G1 MA
Vinte e cinco trabalhadores foram resgatados, em São Luís, na tarde desta segunda-feira (27), de condições análogas à escravidão. Eles atuavam na construção do Arraial da Lagoa, espaço onde acontecerá a programação oficial de São João do governo do Estado. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), dentre os resgatados, estava um jovem de 17 anos.
A obra acabou embargada após vistoria realizada pela Procuradora Anya Gadelha, dois auditores fiscais do Trabalho e apoio da Polícia Federal. Os trabalhadores estavam no local a pelo menos duas semanas. Todos teriam sido recrutados em Penalva, município da Baixada Maranhense.
Durante o trabalho de fiscalização foram constatadas várias irregularidades, como a falta de contrato formal entre a empresa terceirizada e os trabalhadores, falta de condições salubres, de equipamentos de proteção individual (EPIs) e até de água potável. “Eles estão dormindo em locais improvisados no próprio ambiente de trabalho, em banheiros improvisados, sem anotações nas carteiras de trabalho, em uma situação equivalente à que a gente encontra nas operações em fazendas onde há exploração do trabalho escravo”, disse a procuradora Anya Gadelha.
Após o embargo, a empresa responsável pela montagem do arraial será chamada a assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde se compromete a não mais proceder da mesma forma. O documento também deve ser assinado, na quarta-feira (29), pelo governo do Estado, que aparece como co-responsável, assim como a empresa Carmel Construções, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), responsável pela administração da Lagoa da Jansen e o São Luís Convention & Visitors Bureau.
Segundo a assessoria do MPT, todos os trabalhadores receberão seus direitos trabalhistas e ainda terão direito a receber três parcelas do seguro-desemprego.